Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram nesta quinta-feira (6) a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, proposta pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A subcomissão estará voltada a questões referentes à defesa dos direitos das mulheres, ao combate à violência doméstica e à consolidação de marcos regulatórios, entre outras.

Como a CDH já contava com quatro subcomissões - número máximo permitido a cada comissão permanente da Casa -, os parlamentares decidiram pela extinção da Subcomissão Permanente de Igualdade Racial e Inclusão de forma a permitir a criação do colegiado que se dedicará aos debates sobre os direitos da mulher.

Ainda na reunião da CDH, os parlamentares analisaram o relatório da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, referente às atividades da pasta no período de 2003 a 2006. O relator da matéria na CDH, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), recomendou que cópias do texto sejam enviadas a todos os senadores, como forma de divulgar os avanços obtidos no sentido da construção da igualdade racial.